Leis a respeito da propriedade

1 — Se alguém furtar um boi ou uma ovelha e abater ou vender o animal, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha.

2 — Se um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue. 3 Se, porém, já havia sol quando isso aconteceu, quem o feriu será culpado do sangue. O ladrão deverá fazer restituição total. Se não tiver com que pagar, será vendido por seu furto. 4 Se aquilo que roubou for achado vivo em seu poder, seja boi, jumento ou ovelha, pagará o dobro.

5 — Se alguém fizer pastar o seu animal num campo ou numa vinha e o largar para comer em campo de outra pessoa, pagará com o melhor do seu próprio campo e o melhor da sua própria vinha.

6 — Se irromper fogo, e pegar nos espinheiros, e destruir os feixes de cereal colhido, ou a plantação que já estiver madura, ou o campo todo, aquele que acendeu o fogo pagará totalmente o queimado.

7 — Se alguém der ao seu próximo dinheiro ou objetos para guardar, e isso for furtado àquele que o recebeu, o ladrão, se for achado, pagará o dobro. 8 Se o ladrão não for achado, então o dono da casa será levado diante dos juízes, a ver se não meteu a mão nos bens do próximo.

9 — Em todo negócio fraudulento, seja a respeito de boi, ou de jumento, ou de ovelhas, ou de roupas, ou de qualquer coisa perdida, de que uma das partes diz: "Isto é meu", a causa de ambas as partes será levada diante dos juízes; aquele a quem os juízes condenarem pagará o dobro ao seu próximo.

10 — Se alguém der ao seu próximo um animal para que tome conta dele, seja jumento, boi, ovelha ou outro animal qualquer, e este morrer, ficar aleijado ou for afugentado, sem que ninguém o veja, 11 então haverá juramento do Senhor entre ambos, de que não meteu a mão nos bens do seu próximo; o dono aceitará o juramento, e o outro não fará restituição. 12 Porém, se, de fato, o animal tiver sido furtado, terá de pagá-lo ao seu dono. 13 Se for dilacerado, trará o que restou em testemunho disso e não pagará o animal dilacerado.

14 — Se alguém pedir emprestado a seu próximo um animal, e este ficar aleijado ou morrer, não estando presente o dono, aquele que pediu emprestado terá de pagá-lo ao seu dono. 15 Se o dono esteve presente, não o pagará; se foi alugado, o preço do aluguel será o pagamento.

Leis civis e religiosas

16 — Se alguém seduzir uma virgem que ainda não foi prometida em casamento e tiver relações com ela, pagará seu dote e a tomará por mulher. 17 Se o pai dela definitivamente não quiser dar-lhe a moça em casamento, aquele que a seduziu pagará em dinheiro conforme o dote das virgens.

18 — A feiticeira você não deixará viver.

19 — Quem tiver coito com animal será morto.

20 — Quem sacrificar aos deuses e não somente ao Senhor será destruído.

21 — Não maltrate o estrangeiro, nem o oprima; porque vocês foram estrangeiros na terra do Egito. 22 Não maltratem as viúvas nem os órfãos. 23 Se de algum modo os maltratarem, e eles clamarem a mim, eu lhes ouvirei o clamor; 24 a minha ira se acenderá, e eu matarei vocês à espada; as suas mulheres ficarão viúvas, e os seus filhos ficarão órfãos.

25 — Se você emprestar dinheiro a alguém do meu povo, ao pobre que está com você, não trate com ele como um credor que impõe juros. 26 Se você pegar o manto do seu próximo como penhor, devolva-o antes do pôr do sol, 27 porque é com ele que se cobre, é a roupa do seu corpo; em que ele se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso.

28 — Não blasfeme contra Deus, nem amaldiçoe uma autoridade do seu povo.

29 — Não demore em trazer ofertas do melhor das suas colheitas e das suas vinhas; entregue-me o primogênito dos seus filhos. 30 Faça o mesmo com as suas vacas e com as suas ovelhas; deixe que a cria fique sete dias com a mãe, mas no oitavo dia você a entregará para mim.

31 — Vocês serão homens consagrados a mim; portanto, não comam carne de animais dilacerados no campo; joguem essa carne aos cães.

1 "Whoever steals an ox or a sheep and slaughters it or sells it must pay back five head of cattle for the ox and four sheep for the sheep.

2 "If a thief is caught breaking in at night and is struck a fatal blow, the defender is not guilty of bloodshed;

3 but if it happens after sunrise, the defender is guilty of bloodshed. "Anyone who steals must certainly make restitution, but if they have nothing, they must be sold to pay for their theft.

4 If the stolen animal is found alive in their possession —whether ox or donkey or sheep —they must pay back double.

5 "If anyone grazes their livestock in a field or vineyard and lets them stray and they graze in someone else's field, the offender must make restitution from the best of their own field or vineyard.

6 "If a fire breaks out and spreads into thornbushes so that it burns shocks of grain or standing grain or the whole field, the one who started the fire must make restitution.

7 "If anyone gives a neighbor silver or goods for safekeeping and they are stolen from the neighbor's house, the thief, if caught, must pay back double.

8 But if the thief is not found, the owner of the house must appear before the judges, and they must "determine whether the owner of the house has laid hands on the other person's property.

9 In all cases of illegal possession of an ox, a donkey, a sheep, a garment, or any other lost property about which somebody says, 'This is mine,' both parties are to bring their cases before the judges. "The one whom the judges declare "guilty must pay back double to the other.

10 "If anyone gives a donkey, an ox, a sheep or any other animal to their neighbor for safekeeping and it dies or is injured or is taken away while no one is looking,

11 the issue between them will be settled by the taking of an oath before the LORD that the neighbor did not lay hands on the other person's property. The owner is to accept this, and no restitution is required.

12 But if the animal was stolen from the neighbor, restitution must be made to the owner.

13 If it was torn to pieces by a wild animal, the neighbor shall bring in the remains as evidence and shall not be required to pay for the torn animal.

14 "If anyone borrows an animal from their neighbor and it is injured or dies while the owner is not present, they must make restitution.

15 But if the owner is with the animal, the borrower will not have to pay. If the animal was hired, the money paid for the hire covers the loss.

16 "If a man seduces a virgin who is not pledged to be married and sleeps with her, he must pay the bride-price, and she shall be his wife.

17 If her father absolutely refuses to give her to him, he must still pay the bride-price for virgins.

18 "Do not allow a sorceress to live.

19 "Anyone who has sexual relations with an animal is to be put to death.

20 "Whoever sacrifices to any god other than the LORD must be destroyed. [^5]

21 "Do not mistreat or oppress a foreigner, for you were foreigners in Egypt.

22 "Do not take advantage of the widow or the fatherless.

23 If you do and they cry out to me, I will certainly hear their cry.

24 My anger will be aroused, and I will kill you with the sword; your wives will become widows and your children fatherless.

25 "If you lend money to one of my people among you who is needy, do not treat it like a business deal; charge no interest.

26 If you take your neighbor's cloak as a pledge, return it by sunset,

27 because that cloak is the only covering your neighbor has. What else can they sleep in? When they cry out to me, I will hear, for I am compassionate.

28 "Do not blaspheme God "or curse the ruler of your people.

29 "Do not hold back offerings from your granaries or your vats. ""You must give me the firstborn of your sons.

30 Do the same with your cattle and your sheep. Let them stay with their mothers for seven days, but give them to me on the eighth day.

31 "You are to be my holy people. So do not eat the meat of an animal torn by wild beasts; throw it to the dogs.